Autorizada saída temporária de apenados para visita aos familiares no Natal
BENEFÍCIO DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL O juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, Francisco Ferreira de Lima, encaminhou
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Texto constitucional assegura também igualdade entre mulheres e homens, reforçando norma que favorece Iracema Vale como mais adequada, além de garantir autonomia das Assembleias Legislativas
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Faltando poucos dias para o encerramento dos trabalhos legislativos de 2024, o vereador Álvaro Pires (PSB), alerta que a Câmara Municipal de São Luís se
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